Jundiaí fica de fora de mutirão judicial

27/7/2010

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MATEUS VIEIRA "Casa de Nazaré tem 5 casos de adolescentes abrigados há mais de 2 anos", diz Aparecida
Das 72 crianças e adolescentes que estão abrigados nas quatro entidades de Jundiaí, todos, segundo o juiz da Vara da Infância e Juventude, Jefferson Torelli, estão com processos tramitando na Justiça. Por isso, a cidade não participa do mutirão que será realizado a partir de hoje, no Estado, para verificar a situação de abrigados há mais de dois anos e cumprir o artigo do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que determina 24 meses como prazo máximo para abrigamento.

Em Jundiaí, são feitas triagens semanais para acompanhar o andamento dos casos. "A prioridade é para que as crianças voltem para as famílias de origem, mas se todas as tentativas forem esgotadas, são abertos os processos para liberação para adoção", explica Torelli. Segundo o juiz, o processo para destituição demora cerca de 90 dias, mas existe a possibilidade de recursos por parte da família. "Esse recurso pode demorar até um ano e meio para ser julgado", explica.

Os dados sobre a quantidade de crianças ou adolescentes que estão disponíveis para adoção ou que estão em andamento, não puderam ser fornecidos pelo Fórum, por conta da greve parcial do judiciário. O juiz da Vara da Infância e Juventude afirma que existem casos que estão no tribunal para serem analisados, mas a situação processual na cidade está sob controle, por isso, o mutirão que será realizado em todo o Estado não chegará à cidade. "Aqui está sob controle", enfatiza.

Demora - A coordenadora da Casa de Nazaré - entidade que abriga cerca de 30 crianças e adolescentes -, Maria Aparecida da Silva, afirma que existem cinco abrigados há mais de dois anos. "Os processos estão na Justiça, parados. Alguns já esgotaram as tentativas de reativação dos laços familiares, mas mesmo assim, ainda não foram julgados para adoção", explica. Ela afirma que quanto mais tempo o processo demora para tramitar, piores as chances para a adoção, principalmente para os adolescentes.

"As crianças que passam muito tempo em abrigos crescem institucionalizadas. Assim fica mais complicada a ressocialização com outra família", comenta. Para Solange Satie, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí, a culpa pela demora na solução dos casos é da tramitação jurídica. "O ideal seria o prazo máximo de 40 dias de abrigamento", aponta. Ela afirma que, apesar de ser vista com ressalvas, a adoção internacional é uma opção, já que as exigências dos pais adotivos estrangeiros são menores, e a possibilidade de adoção de grupo de irmãos é maior.

Em todo o Estado existem cerca de 13 mil abrigados. Segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2004, dos abrigados, 24% estavam em instituições só porque a família era pobre. Depois vêm abandono (19%), violência doméstica (12%) e dependência química dos pais (11%).



LUCIANA MÜLLER
Fonte: Jornal de Jundiaí